Última atualização: 2025/10/18
1. Introdução
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, divulgamos e protegemos os seus dados pessoais através do nosso website (https://livre-mente.pt/) e os seus direitos em relação a esses dados.
2. Dados pessoais que podemos recolher
Podemos recolher e tratar os seguintes tipos de dados pessoais:
- Informações que nos fornece diretamente: por exemplo, quando nos contacta via formulário online (nome, e-mail, assunto, mensagem), quando agenda uma consulta, ou quando nos fornece dados clínicos e de saúde (no âmbito da terapia) em ambiente presencial ou online.
- Informações automáticas: ao visitar o nosso website, podemos recolher dados como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de acesso, cookies e outras tecnologias semelhantes.
- Dados sensíveis / especial categoria: no contexto de consultas de psicologia, poderemos tratar dados relativos à sua saúde mental, histórico clínico ou outros dados pessoais sensíveis. O tratamento destes dados exige cuidados acrescidos e base jurídica adequada.
3. Finalidades do tratamento e base jurídica
Usamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
| Finalidade | Base jurídica |
|---|---|
| Responder à sua mensagem ou pedido de contacto | Consentimento ou execução de pré-contrato |
| Agendar e realizar consultas de psicologia (presenciais ou online) | Execução de contrato ou de obrigações pré-contratuais; interesse legítimo da clínica no acompanhamento terapêutico |
| Gestão administrativa e de faturação | Cumprimento de obrigação legal |
| Melhorar o funcionamento do website e experiência de utilizador | Interesse legítimo (análise estatística) |
| Cumprimento de obrigações legais, por exemplo em registos ou fiscalização | Cumprimento de obrigação legal |
4. Divulgação de dados a terceiros
Podemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros nas seguintes circunstâncias:
- Prestadores de serviços que auxiliam a nossa atividade (ex: plataformas de agendamento, faturação, TI) — nestes casos, só se fará mediante contrato que garanta confidencialidade e segurança.
- Autoridades competentes, quando exigido por lei ou por decisão judicial.
- No caso de dados sensíveis relacionados com tratamento psicológico: poderão ser partilhados com supervisores, ou com outros profissionais, apenas com o consentimento do titular dos dados e como previsto em protocolo clínico.
5. Transferências internacionais de dados
Quando necessário, os seus dados podem ser transferidos para ou armazenados em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nesses casos, garantir-se-á que a entidade destinatária proporciona um nível adequado de proteção de dados, nomeadamente mediante cláusulas contratuais tipo ou outro mecanismo aprovado.
6. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Estas incluem sistemas seguros de armazenamento, backups, controlo de acessos e formação de colaboradores. No entanto, nenhum método de transmissão via internet ou armazenamento eletrónico é 100% seguro — não podemos garantir absoluta invulnerabilidade.
7. Conservação dos dados
Mantemos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para alcançar as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei. Dados clínicos poderão ser conservados durante o período legalmente estabelecido para fins de arquivo clínico. Os dados de uso do website poderão ser conservados por período mais reduzido para fins de análise.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
O nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para operar corretamente, personalizar conteúdo e analisar o tráfego. Pode gerir ou desativar cookies diretamente nas definições do seu navegador — note que a desativação de alguns cookies poderá afetar o funcionamento do site.
9. Os seus direitos
Em relação aos seus dados pessoais, pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de aceder aos dados que temos sobre si.
- Direito de solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos.
- Direito de solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável (por exemplo: quando não são mais necessários para as finalidades inicialmente previstas).
- Direito de solicitar a limitação do tratamento dos dados.
- Direito à portabilidade dos seus dados, se aplicável.
- Direito de se opor ao tratamento dos dados com base no interesse legítimo.
- Direito de retirar o consentimento (quando o tratamento dos dados se basear nele) sem afetar a legalidade do tratamento antes dessa alteração.
- Direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo (em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados) se entender que o tratamento dos dados infringe a legislação.
Para exercer qualquer desses direitos, contacte-nos através dos meios indicados no final deste documento.
10. Alterações à presente política
Poderemos atualizar esta Política de Privacidade no futuro. Publicaremos a versão atualizada no nosso website e atualizaremos a data de «Última acualização» no topo da página. Recomendamos que consulte periodicamente esta política.
11. Contacto
Se tiver alguma questão, comentário ou pedido relativo à sua privacidade ou aos seus dados pessoais, por favor contacte-nos:
LivreMente – Clínica de Psicologia
Endereço: Rua da Piscina 15, 1495-151 Miraflores, Oeiras, Portugal
Telefone / WhatsApp: 963768945
E-mail: geral@livre-mente.pt
Cédula Profissional: 28870
ERS Nº: E166817